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Consultoria em Propriedade Intelectual
Oferecemos consultoria especializada para orientar e esclarecer dúvidas sobre propriedade intelectual, criação e proteção de identidade de marca, garantindo segurança e legalidade em cada passo do processo.
Defesa de Direitos e Contencioso
Atuamos na defesa de marcas e patentes em casos de violação e concorrência desleal, representando nossos clientes em ações administrativas e judiciais para garantir a proteção dos seus direitos.
Monitoramento de Marcas
Realizamos o monitoramento contínuo de marcas registradas para identificar possíveis conflitos e preservar a integridade da sua marca, oferecendo suporte proativo contra registros indevidos e práticas desleais.
O registro de marca concede ao seu titular o direito de uso exclusivo da marca em todo o território nacional, dentro da classe de produtos ou serviços para a qual foi registrada. Após a concessão, o registro é válido por 10 anos, contados da data da concessão.
Ao término desse período, o registro pode ser renovado sucessivamente por períodos de 10 anos, sem limite de renovações, desde que o pedido de renovação seja apresentado dentro do prazo legal e as respectivas taxas sejam recolhidas. Dessa forma, uma marca pode permanecer protegida por tempo indeterminado.
Manter o registro vigente é fundamental para preservar os direitos exclusivos sobre a marca, evitar o seu cancelamento e garantir a segurança jurídica necessária para a exploração comercial, o licenciamento, a franquia e a valorização do ativo empresarial.
